Falta de planejamento antecipado para a gestão patrimonial pode ser motivo de disputas judiciais no caso de incapacidade civil do titular

Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.

“Rescindi meu contrato de compra e venda de imóvel agora?”

Por Marcela de Brito.

Ganhadores da Mega-Sena ainda disputam o prêmio na Justiça

STJ manteve a sentença que determinou a divisão do prêmio de R$ 28 milhões de reais entre os dois ganhadores

Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro

Câmara aprova limite a gasto de campanha e outras alterações em regras eleitorais

Deputados vão analisar na semana que vem emendas que podem alterar o projeto. Texto compatibiliza a legislação atual à PEC da Reforma Política, cuja votação também poderá ser concluída na próxima semana

TST realiza pregão, amanhã e 4ª-feira, para informatizar Varas

TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026

Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas

Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?

Seis em cada dez brasileiros deixaram de pagar alguma conta no mês de maio por causa da pandemia. Entre os mais afetados pela crise está a parcela da população que recebe até dois salários mínimos. O acúmulo de dívidas vai se tornando inevitável e a inadimplência tende a crescer ainda mais nos próximos meses. Como evitar que essa dívida se torne impagável? Saiba mais no artigo do advogado Mário Conforti.

Advogado luta para resgatar gravações de tribunal militar

O tribunal militar alegou "falta de condições materiais" para que ele pudesse prosseguir com sua pesquisa sobre defesas de presos políticos

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

As controvérsias sobre a inelegibilidade de Bolsonaro no TSE

Por Marcelo Aith.

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

ver garantida a efetivação do seu direito, após longa e cansativa demanda judicial. É nesse cenário

Ação Penal. Queixa-crime. Crime contra a honra. Difamação e injúria. Supostas ofensas proferidas em debate eleitoral pela televisão. Qualificação teórica como delitos eleitorais.

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Litigância predatória: o que é o tema que deve ser julgado pelo STF nesse semestre

Luís Henrique Borrozzino, sócio do escritório M3BS Advogados, explica a importância de um dos julgamentos mais aguardados nesse 1º semestre de 2024

Juízo arbitral tem prioridade para análise da validade de cláusula compromissória

A decisão foi unânime.

Doações de empresas para a gaveta do Supremo

Financiamento de campanhas políticas por empresas privadas fica fora da pauta do STF.

Fotógrafo receberá indenização por obra utilizada em encarte de CD

Imagens apareceram sem identificação do autor